O Japão anuncia proposta de reforma tributária para criptomoedas, planejando introduzir um sistema de tributação separada
De acordo com o TechFlow, em 26 de dezembro, segundo reportagem do CoinPost, o Partido Liberal Democrata do Japão e o Nippon Ishin no Kai anunciaram em 19 de dezembro o esboço da reforma tributária para o oitavo ano da era Reiwa, propondo classificar as criptomoedas como produtos financeiros que contribuem para a formação de ativos nacionais e planejando introduzir um sistema de tributação separada. Segundo o plano, as transações à vista de criptomoedas, negociações de derivativos e ETFs serão incluídas no escopo da tributação separada, permitindo ainda que prejuízos em negociações sejam compensados por até três anos, tornando o regime tributário mais alinhado ao de ações e outros produtos financeiros.
Vale ressaltar que essa proposta de reforma não cobre todas as transações com criptomoedas; operações de rendimento como Staking e Lending podem continuar sujeitas ao regime tributário atual. Além disso, NFTs não foram explicitamente incluídos no escopo da reforma e podem continuar sendo tributados como renda diversa.
As exchanges deverão enviar relatórios de transações dos usuários às autoridades fiscais, e exigências mais rigorosas de conformidade tributária serão impostas aos investidores no futuro. Especialistas recomendam que os investidores organizem seus registros de transações com antecedência para lidar tranquilamente com a implementação do novo regime tributário.
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