SEC abre caminho para que empresas fiduciárias estaduais atuem como custodiante de criptomoedas
A Securities and Exchange Commission dos EUA emitiu uma carta de não ação permitindo que consultores de investimentos utilizem empresas fiduciárias estaduais como custodiante qualificado para ativos cripto.
A carta confirma que organizações reguladas sob o Investment Advisers Act de 1940 podem ser tratadas como “bancos” ao lidar com criptomoedas e equivalentes de caixa relacionados.
Essa decisão significa que consultores e fundos regulados podem manter ativos digitais como Bitcoin (CRYPTO:BTC) e Ethereum (CRYPTO:ETH) por meio de empresas fiduciárias estaduais, de forma semelhante à maneira como lidam com ativos tradicionais.
“Este é um exemplo clássico de mais clareza para o setor de ativos digitais”, disse James Seyffart, analista da Bloomberg Intelligence, observando que isso atende ao que a indústria tem exigido há anos.
A medida sinaliza uma mudança em relação às políticas restritivas durante a “Operation Choke Point 2.0”, quando agências como o Federal Reserve e o Treasury limitaram atividades relacionadas a cripto em instituições reguladas.
A solicitação de não ação foi feita pela Simpson Thacher & Bartlett LLP em 30 de setembro de 2025, buscando garantia de que a SEC não tomaria medidas de execução contra empresas que utilizam empresas fiduciárias estaduais para custódia.
O esclarecimento pode reduzir a incerteza jurídica em torno da custódia de ativos digitais, que tem sido um ponto crítico para consultores e fundos que buscam conformidade.
A política reconhece que as empresas fiduciárias estaduais já possuem a infraestrutura e supervisão necessárias para manter ativos digitais com segurança.
“Fico encorajada ao ver a @SECGov reconhecendo empresas fiduciárias estaduais como custodiante qualificado de ativos digitais”, disse a Senadora Cynthia Lummis. “WY abriu caminho em 2020 ao emitir uma importante carta de não ação, & foi criticada pela equipe da SEC. Finalmente reconheceram o rigor & valor da supervisão de ativos digitais de WY.”
A decisão é vista como um avanço regulatório que pode acelerar a adoção mainstream de cripto entre consultores financeiros e instituições tradicionais.
No momento da reportagem, o preço do Bitcoin era de US$ 113.968.
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