SEC abre caminho para tokens DePIN com rara carta de não ação

Resumo rápido 

• Carta de não ação da SEC protege o token 2Z da DoubleZero de medidas de fiscalização.
• Comissária Peirce enfatiza que tokens DePIN são incentivos, não valores mobiliários.
• Resposta do mercado é discreta, com tokens DePIN caindo 2% apesar da clareza regulatória.

A U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) indicou que não irá tomar medidas de fiscalização contra tokens ligados a Decentralized Physical Infrastructure Networks (DePIN) baseadas em blockchain.

Em uma rara carta de não ação emitida nesta segunda-feira, Michael Seaman, principal conselheiro da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, confirmou que “não recomendará ação de fiscalização” contra o lançamento do token da DoubleZero, um projeto DePIN focado em desbloquear links privados de fibra subutilizados para sistemas blockchain.

Orgulhoso em compartilhar que a @SECGov emitiu para @DoubleZero uma Carta de Não Ação para o 2Z. 🦅🇺🇸

A primeira Carta de Não Ação desse tipo nos dá confiança de que o 2Z não precisa ser registrado como uma classe de “valores mobiliários” e que os fluxos programáticos de 2Z na rede DoubleZero são… pic.twitter.com/gSgiN6tpQj

— DoubleZero IBRL/acc (@doublezero) 29 de setembro de 2025

Token da DoubleZero não é classificado como valor mobiliário

De acordo com a carta da SEC, o token 2Z planejado pela DoubleZero não se enquadra nas leis de valores mobiliários dos EUA e não é considerado uma classe de valores mobiliários. A fundação explicou que os participantes da rede são recompensados em tokens por contribuir com capacidade de infraestrutura, em vez de investir com expectativa de lucro pelo trabalho de terceiros.

“Isso é mais do que um marco para a DoubleZero — é a prova de que fundadores e inovadores dos EUA podem trabalhar com reguladores para obter clareza e ainda assim avançar rapidamente,” disse Austin Federa, cofundador da DoubleZero e ex-executivo da Solana Foundation.

A conselheira geral Mari Tomunen acrescentou que a decisão destaca um caminho claro para lançar tokens funcionais, observando que o teste de Howey não se aplica quando o valor surge das contribuições diretas dos participantes.

Comissária Peirce: SEC não é responsável por regular toda atividade

A Comissária da SEC, Hester Peirce, saudou a decisão, ressaltando que o papel da agência se limita à supervisão de valores mobiliários, não à atividade econômica em geral.

“O Congresso criou a SEC para supervisionar os mercados de valores mobiliários, não para regular toda a atividade econômica,” disse ela. Peirce argumentou que tokens DePIN são melhor compreendidos como incentivos funcionais para expansão de infraestrutura, e não como ações de uma empresa.

Ela acrescentou que classificar tais tokens como valores mobiliários sufocaria o crescimento da rede e forçaria projetos blockchain a se encaixarem em estruturas inadequadas para seu design.

Reação do mercado é discreta

Apesar do avanço regulatório, tokens DePIN apresentaram pouca variação de preço. Segundo dados do CoinGecko, tokens ligados ao setor caíram cerca de 2% nas últimas 24 horas.

Enquanto isso, a SEC dos EUA deve decidir sobre 16 pedidos de fundos negociados em bolsa de criptomoedas (ETF) em outubro, um momento crucial que pode abrir caminho para uma onda de produtos de investimento focados em altcoins.

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