Comparação dos Pontos Chave Regulatórios entre o "STABLE Act" e o "GENIUS Act" dos EUA

De acordo com uma análise do pesquisador independente Ningning, existem diferenças significativas na regulamentação de stablecoins entre o "STABLE Act" e o "GENIUS Act" introduzidos pela Câmara dos Representantes e pelo Senado dos EUA, respectivamente. O STABLE Act foca em proteger os consumidores e manter a hegemonia do dólar, exigindo que os emissores tenham uma reserva de 1:1 de dinheiro, títulos dos EUA ou ativos altamente líquidos, sem limite de emissão e sem necessidade de certificação estadual, mas limita estritamente o escopo das atividades dos emissores. Por outro lado, o GENIUS Act está mais focado em melhorar a eficiência das transações e aumentar a demanda por títulos dos EUA. Ele permite acordos de recompra reversa e investimentos em fundos do mercado monetário, enquanto exige que os emissores estejam sujeitos à supervisão federal após a capitalização exceder US$ 10 bilhões. Em caso de falência, prioriza a proteção dos direitos dos detentores de stablecoins, ao mesmo tempo que oferece um espaço regulatório mais flexível.