Advogado especializado em criptomoedas: O projeto de lei SAFE para criptomoedas fará os golpistas tremerem de medo.

Dois senadores dos Estados Unidos apresentaram uma legislação destinada a combater fraudes e golpes com criptomoedas, que fornecerá melhores ferramentas às autoridades para detectar ataques e identificar criminosos.

Reforçando o quadro das agências de aplicação da lei para criptomoedas, na segunda-feira, a democrata Elissa Slotkin e o republicano Jerry Moran apresentaram o SAFE Act, com o objetivo de coordenar as ações entre o Departamento do Tesouro dos EUA, autoridades de aplicação da lei, órgãos reguladores e participantes do setor privado para combater fraudes e golpes com criptomoedas.

Slotkin afirmou: “O grupo de trabalho especial criado pelo SAFE Act nos permitirá utilizar todos os recursos disponíveis para combater fraudes com ativos digitais.” Moran acrescentou:

“Com a ampla adoção das criptomoedas, esta legislação ajudará a enfrentar ameaças e garantirá que todos os americanos estejam melhor protegidos contra golpes com criptomoedas.”

O FBI relatou que, em 2024, os americanos perderam 9,3 bilhões de dólares em golpes de investimento relacionados a criptomoedas, um aumento de 66% em relação a 2023. Pessoas com mais de 60 anos foram as mais afetadas, com perdas de até 2,84 bilhões de dólares.

É importante notar que esses dados incluem todos os esquemas de investimento que usam criptomoedas apenas como fachada. Muitos desses golpes não envolvem blockchain ou criptomoedas de fato.

Apesar dos esforços dos setores público e privado para aumentar a conscientização, golpistas e fraudadores de criptomoedas já encontraram métodos mais sofisticados para roubar fundos de investidores.

No entanto, Gabriel Shapiro, conselheiro jurídico-chefe da empresa de investimentos em criptomoedas Delphi Labs, destacou que a implementação bem-sucedida do SAFE Act pode causar pânico entre golpistas e fraudadores de criptomoedas.

“Se a repressão aumentar, os golpistas podem entrar em pânico total”, escreveu Shapiro na terça-feira na plataforma X, observando que o Procurador-Geral, o Diretor da Rede de Combate a Crimes Financeiros e o Diretor do Serviço Secreto dos EUA estarão entre os mais altos funcionários envolvidos na perseguição a criminosos de criptomoedas.

Shapiro afirmou que o SAFE Act pode ser “muito útil”, pois atualmente os órgãos reguladores de valores mobiliários e commodities dos EUA não estão focados em ações de aplicação da lei contra hackers, golpistas e operadores de esquemas Ponzi.

TRM Labs é uma das muitas empresas privadas que oferecem apoio

A empresa de forense em blockchain TRM Labs é uma das participantes do setor privado pronta para ajudar as autoridades americanas. Seu vice-presidente e chefe global de políticas, Ari Redbord, afirmou que a colaboração ajudará a rastrear e combater redes ilícitas em tempo real:

“Ao reunir a indústria e as autoridades, podemos reduzir de forma significativa a capacidade dos criminosos de explorar tecnologias transformadoras para o mal.”