ASIC da Austrália amplia isenção regulatória para intermediários de stablecoins

De acordo com informações do mercado divulgadas pela ChainCatcher, a Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) anunciou uma nova política de isenção de classificação, ampliando o escopo das isenções de licença para intermediários de stablecoins e wrapped tokens.

Esta política permite que intermediários distribuam stablecoins e wrapped tokens emitidos por emissores que possuam uma licença de Serviços Financeiros Australianos (AFS) sem a necessidade de solicitar uma licença separada. Ao mesmo tempo, a ASIC também permite que os provedores utilizem contas agregadas para manter ativos digitais, desde que existam procedimentos adequados de registro e reconciliação. As novas regras exigem que os emissores de stablecoins mantenham reservas iguais ou superiores ao total de tokens em circulação e publiquem relatórios financeiros regularmente.