A SEC dos EUA adiou novamente o prazo para implementação da controversa regra de divulgação de vendas a descoberto.

ChainCatcher notícia, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos adiou pela segunda vez o prazo para a implementação das regras de divulgação de informações sobre vendas a descoberto e empréstimos de ações, que têm sido altamente aguardadas. De acordo com as orientações publicadas pela SEC, o prazo final para que grandes instituições de gestão de investimentos (incluindo hedge funds, entre outros) cumpram os requisitos de relatórios de vendas a descoberto foi adiado para 2 de janeiro de 2028, enquanto a obrigação de divulgação de operações de empréstimo de ações foi adiada para 28 de setembro de 2028.

A SEC afirmou: “A Comissão considera que estas isenções temporárias são do interesse público e consistentes com os objetivos de proteção dos investidores.” Em outubro de 2023, a SEC introduziu novas regras exigindo que as instituições de gestão de ativos elegíveis relatassem mensalmente os dados de posições vendidas, enquanto fundos de pensão, bancos e investidores institucionais que emprestam ações detidas deveriam apresentar relatórios no dia seguinte à transação.

Em agosto, o Tribunal de Apelação do Quinto Circuito dos Estados Unidos decidiu que a SEC não avaliou adequadamente o impacto econômico ao formular as regras e exigiu que a agência revisse o processo. A única comissária democrata da SEC, Crenshaw, afirmou que estamos usando o adiamento das datas de conformidade como pretexto para encobrir uma nova tendência: distorcer continuamente as regras até que percam a eficácia, o que está a corroer os alicerces do Estado de Direito.