O parlamento francês prepara nova lei de criptomoedas: criar reserva nacional de Bitcoin e planeja comprar 2% do fornecimento global

De acordo com o projeto de lei proposto, a França tem como objetivo adquirir 2% do fornecimento total de bitcoin nos próximos sete a oito anos, cerca de 420 mil bitcoins.

Escrito por: Li Jia

Fonte: Wallstreet Insights

O setor de criptomoedas na França alcançou um avanço significativo, com um projeto de lei de apoio já submetido ao parlamento francês.

Em 29 de outubro, segundo relatos da mídia, o projeto de lei foi apresentado pelo partido UDR, liderado pelo deputado Éric Ciotti, defendendo o estabelecimento de uma reserva nacional estratégica de bitcoin e conferindo-lhe o status estratégico de "ouro digital" para fortalecer a soberania financeira.

De acordo com o jornalista Gregory Raymond, citado pela mídia, o projeto de lei propõe que a França adquira 2% do fornecimento total de bitcoin nos próximos sete a oito anos, cerca de 420 mil bitcoins. Ao mesmo tempo, o projeto planeja criar uma instituição pública dedicada à gestão dessa reserva, com uma estrutura semelhante ao atual sistema francês de gestão de reservas de ouro e câmbio.

O projeto de lei também propõe o uso de energia nuclear e hidrelétrica excedente para mineração pública de bitcoin, além de permitir que os cidadãos paguem parte de seus impostos em bitcoin.

Objetivos e fontes de financiamento

Para estabelecer a reserva de bitcoin, o projeto de lei planeja fontes de financiamento diversificadas.

Primeiramente, o projeto sugere que o excedente de energia nuclear e hidrelétrica da França seja utilizado para operações públicas de mineração de bitcoin. Isso dá continuidade à proposta apresentada em julho deste ano, que visa converter o excedente de eletricidade em valor econômico por meio da mineração de bitcoin, a fim de resolver o "inaceitável prejuízo econômico e energético" causado pela necessidade frequente de vender o excedente de energia a preços reduzidos.

Em segundo lugar, o projeto permite que criptomoedas confiscadas em processos judiciais sejam mantidas e incorporadas às reservas nacionais.

Por fim, a proposta planeja destinar um quarto dos fundos arrecadados por populares planos de poupança, como Livret A e LDDS, para a compra diária de bitcoin, cerca de 15 milhões de euros por dia.

Incentivo à mineração e participação institucional

Para apoiar o desenvolvimento das criptomoedas, o projeto de lei também menciona uma série de políticas complementares. Entre elas, estão o ajuste da política tributária sobre eletricidade para mineração de criptomoedas, por meio de imposto de consumo progressivo e fornecimento de tarifas de energia flexíveis para data centers.

Além disso, o projeto incentiva investidores institucionais a utilizarem bitcoin e outros criptoativos por meio de notas negociadas em bolsa (ETN). Ao mesmo tempo, a proposta pede a revisão das regras prudenciais europeias. As regras atuais impõem um peso de risco elevado a certos criptoativos, o que limita o uso de criptomoedas como garantia para "empréstimos Lombard".

No entanto, o projeto enfrenta desafios significativos. Segundo Gregory Raymond, o UDR detém apenas 16 das 577 cadeiras na Assembleia Nacional.