O Japão está se preparando para reprimir o insider trading de criptomoedas pela primeira vez. A Financial Services Agency está planejando apresentar emendas que tornariam ilegal negociar com base em informações não públicas, com os infratores enfrentando penalidades financeiras baseadas no valor obtido ilegalmente.
Atualmente, a Financial Instruments and Exchange Act do Japão não cobre criptomoedas no que diz respeito ao insider trading. Isso deixou toda a responsabilidade para as empresas de cripto e grupos do setor se auto-regularem, o que obviamente não tem sido muito eficaz.
A FSA quer finalizar todos os detalhes regulatórios até o final deste ano e submeter tudo ao parlamento durante a sessão regular do próximo ano. Se aprovada, a Securities and Exchange Surveillance Commission teria poder para investigar casos suspeitos e recomendar multas ou acusações criminais.
A parte complicada é definir o que conta como informação privilegiada para cripto. Diferente das ações, onde sempre há uma empresa claramente identificada por trás, muitos tokens realmente não têm emissores identificáveis. Isso dificulta determinar quem qualifica como “insider” em primeiro lugar.
Esse movimento ocorre enquanto os reguladores japoneses estão prestando muito mais atenção ao setor de cripto porque ele está se fundindo com as finanças tradicionais. Na semana passada, a Binance Japan anunciou que a PayPay Corporation comprou uma participação de 40% em sua exchange, mostrando como o cripto está se tornando mainstream no Japão.
Conclusão
A FSA do Japão está preparando emendas para proibir o insider trading de criptomoedas com penalidades financeiras, visando a submissão parlamentar em 2026, apesar dos desafios para definir insiders em tokens descentralizados.
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